O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou o PLS 404/2012 que torna obrigatório o uso de colete com airbag para motociclistas no Brasil. O projeto de lei visa garantir a segurança dos condutores de veículos de duas rodas, cuja frota aumentou bastante nos últimos anos.
O colete com airbag tem a função de proteger contra lesões graves na coluna, pescoço, cóccix e peito. O dispositivo é um colete inflável com cabo de disparo do gás CO2 conectado à moto. Em caso de queda, o cabo é acionado e o colete infla em milésimos de segundo.
Custando entre R$ 800 e R$ 2.900, o dispositivo ainda é caro para a maioria dos motociclistas, mas a PLS 404/2012 prevê isenção de IPI, II, PIS/PASEP e Cofins por um período de cinco anos, a fim de reduzir os preços e tornar o airbag para motociclista acessível.